MANGACRAFT STUDIO
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (MOU v11.0)
PROJETO DE CO-PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
OBRA VISUAL:
AUTOR / CLIENTE (TITULAR):
REGISTRO BIBLIOTECA NACIONAL (BN):
ROYALTIES ACORDADOS SOBRE RECEITA BRUTA: %
1. Da Titularidade Tecnológica e Segredo de Negócio (Espinha Dorsal)
As Partes reconhecem que o MangaCraft Studio opera sob arquitetura de orquestração proprietária (Sensei Engine) e Identidade Visual protegida (Brazuka P&B v1.2). O acesso à interface de feedback e à Mesa de Luz não confere ao Usuário qualquer direito de propriedade, extração ou análise da espinha dorsal lógica do sistema (incluindo o arquivo project.json e scripts de orquestração na Vertex AI), sendo o acesso não autorizado a estes elementos considerado violação de segredo de negócio nos termos da Lei 9.279/96.
2. Do Licenciamento de Estilo e Royalties (DNA Visual)
O Cliente reconhece que a estética da obra é derivada do ativo de IP "Style Guide Brazuka P&B v1.2", de titularidade exclusiva de Rogerio Matos, registrado sob a Certidão de Autoria Assistida (CAA). A utilização desta identidade visual em publicações comerciais permanentes obriga o Cliente ao pagamento de Royalties de % sobre a receita bruta, além da manutenção obrigatória do selo "Powered by: Mangacraft Studio" em todos os créditos.
3. Da Validação de Input e Whitelist (Portão de Entrada)
A liberação das credenciais de acesso está condicionada à assinatura deste instrumento e à comprovação de titularidade da Obra Literária pelo Cliente. O MangaCraft Studio exime-se de responsabilidade por infrações de direitos autorais de terceiros cometidas pelo Cliente em seus inputs de texto.
4. Assinatura Digital e Registro
Para validação plena, o Cliente assinará este contrato digitalmente via plataforma Gov.br (ou similar com validade jurídica) e enviará o comprovante juntamente com o número de protocolo de registro da obra na Biblioteca Nacional (BN) para zilionforcecomics@gmail.com.
ROGERIO MATOS
ZILION FORCE ENTERTAINMENT LTDA
(Titular Mangacraft Studio)
NOME DO AUTOR
TITULAR DA OBRA LITERÁRIA
(Assinatura Digital via Gov.br)